Reitora da UFG participa de evento com aula magna do ministro Gilmar Mendes

Texto e foto: Ana Paula Vieira

A reitora da UFG, Sandramara Matias Chaves, participou do encerramento do Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário na tarde da última sexta-feira (13/3). O evento foi realizado na Assembleia Legislativa de Goiás e contou com aula magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre “O papel do judiciário na estabilização do novo sistema tributário”.

No contexto da Lei Complementar nº 227, sancionada em 13 de janeiro deste ano, Gilmar Mendes falou sobre a importância do trabalho conjunto e complementar entre o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para ele, essa é uma oportunidade das duas cortes dialogarem e construírem uma jurisprudência “coesa e consistente”. “Nesses próximos anos, a atividade judicial será intensificada e STF e STJ precisam estar preparados para solucionar as controvérsias”, disse o ministro.

De acordo com Gilmar Mendes, é preciso criar um ambiente de previsibilidade, confiança e segurança jurídica, que favoreçam a funcionalidade do novo sistema tributário do País. “É preciso garantir no Judiciário que essa mudança estrutural se consolide, respeitando expectativas dos contribuintes e dos entes federativos. O compromisso do Supremo com essa missão e com o Brasil que queremos, mais simples, mais próspero e mais justo”, analisou.

Após a solenidade, a reitora da UFG destacou o papel da Instituição nesses eventos: “Para a Universidade, é muito importante estar representada nesses espaços”. A procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto à UFG, Eunice Maria Ludwig Chedid, e a assessora do Gabinete da Reitoria Júlia Sebba acompanharam a gestora da UFG no evento. A solenidade também teve a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Bruno Peixoto, de autoridades do executivo, legislativo e judiciário.