Reitor fala sobre cortes orçamentários nas universidades em webinário promovido pela Jeduca

Texto e foto: Ana Paula Vieira

O reitor da UFG e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, participou de webnário promovido pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) na manhã desta quarta-feira (7/7), sobre a situação das universidades federais em meio aos cortes e crise financeira. O evento teve transmissão pelo Youtube e mediação da editora pública da Jeduca, Marta Avancini.

Edward explicou o contexto financeiro pelo qual as universidades federais passam nos últimos anos: em números absolutos, o orçamento discricionário das instituições caiu de R$ 7,3 bilhões em 2014 (quando existiam 63 universidades) para R$ 4,3 bilhões em 2021 (para o conjunto de 69 entidades e cerca de 150 mil estudantes a mais). “Se a gente corrigir o valor de R$ 7,4 e atualizar para 2021 o orçamento para ser compatível com o de 2014 deveria ser de R$ 10,7 bilhões”, disse o reitor.

De acordo com Edward, as universidades sobreviveram a esses cortes sacrificando uma série de atividades como a adequação de espaço físico às normas do Corpo de Bombeiros, obras de acessibilidade, manutenção predial, manutenção de frota e aplicando cortes muito grandes na segurança. “Aquela autonomia da universidade de criar um programa de bolsas para criar um projeto de impacto regional, a gente perdeu essa capacidade. Isso foi se reduzindo de uma tal forma que a gente ficou praticamente limitado a pagar essas de energia, água e limpeza, com um agravante: o corte de 2020 para 2021 leva à possibilidade de colapso”, pontuou o dirigente.

Madureira lembrou ainda que recentemente houve um descontingenciamento progressivo de recursos, mas ainda restam contingenciados 8% dos R$ 4,3 bilhões do orçamento para as federais. Ele também ressaltou o papel desempenhado pelas universidades federais no combate à covid-19: “Elas se mostraram como essenciais à sociedade no enfrentamento da pandemia, assessoria aos governos, tanto municipais, quanto estaduais e até setores do Governo Federal, perceberam que boa parte das respostas foram dadas pelas universidades nessa pandemia, e isso tem motivado os governantes a buscarem as universidades para a solução de outros problemas. Isso é fato e isso é muito positivo”, ressaltou.

Como consequência dos cortes orçamentários, Edward citou a fragilidade dos estudantes devido à redução na assistência estudantil, a fuga de cérebros, o aumento da evasão, a não entrada dos estudantes da graduação nos mestrados e doutorados (o que impacta diretamente na pesquisa). "Risco muito grande de apagão nas universidades por inadimplência, apagão de formação de gente e perda de quadros já formados também”, concluiu o reitor.

Debate
Também participaram do webnário o jornalista da Agência Retruco (PE), Bruno Vinícius da Silva, co-autor da série “Efeito Desmonte”, que retrata os impactos dos cortes orçamentários sobre universidades federais do interior do Nordeste. A série é o resultado de pauta contemplada no 2.º Edital de Jornalismo de Educação da Jeduca e Itaú Social. Bruno falou sobre o processo de apuração da reportagem, que começou com uma solicitação dos números do orçamento das universidades federais do interior do Nordeste ao Ministério da Educação (MEC), via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas também contou com dados da Andifes e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O jornalista enfatizou que as universidades abordadas na matéria estão em regiões que atendem a pessoas em maior vulnerabilidade socioeconômica do que nas capitais, em cidades de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) mais baixos. “O impacto desse corte é muito forte nas pessoas, a gente tem um número muito grande de desistência entre os alunos, que não tinham como frequentar a universidade sem bolsa permanência, sem bolsa de assistência estudantil. Isso foi bem impactante”, contou Bruno.

O membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Simon Schwartzman também debateu o assunto no webinário. Ele questionou o gasto das universidades federais com pessoal e afirmou que o custo das instituições é alto: “Claro, se a gente tivesse uma economia em crescimento como ela cresceu no princípio dos anos 2000, quando se iniciou essa expansão com o Reuni, você poderia continuar crescendo. Com a crise econômica que se instala a partir de 2015, como os recursos de pessoal são fixos, os recursos de custeio começaram a ser cortados”.

Para Schwartzman, há um problema estrutural que envolve o tema e sua sugestão seria buscar outras maneiras para otimizar os recursos das universidades. Ele também argumentou sobre temas como o modelo de contratação de professores em dedicação exclusiva e a ideia de que as pesquisas estão concentradas em poucas universidades.

O webinário está disponível no canal da Jeduca.