UFG inicia curso de formação para advogados quilombolas em parceria com Conaq e Clua

Texto: Ana Paula Vieira

Teve início na manhã desta quinta-feira (20/5), a turma Esperança Garcia do curso de formação para advogados e advogadas quilombolas, fruto de uma parceria entre a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), UFG e Aliança pelo Clima e o Uso da Terra (Clua). O curso de extensão terá duração de oito meses, com participação de 24 quilombolas cursistas de todo o Brasil, selecionados por meio de processo seletivo realizado entre os meses de março e abril deste ano.

Durante a abertura do curso, o reitor Edward Madureira destacou que a UFG tem uma trajetória na área, sendo a primeira iniciativa da Universidade a turma especial para assentados da reforma agrária e pessoas da agricultura familiar do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O reitor também citou o Programa UFG Inclui, que gera uma vaga extra em cada curso onde houver demanda indígena e quilombola, bem como para candidatos surdos na graduação Letras Libras, quando oriundos de escola pública. “A Universidade tem compromisso com esses segmentos que foram historicamente excluídos. É um privilégio ser parceiro nessa construção. Tenho certeza de que essa é a primeira etapa de uma iniciativa que ainda vai muito longe”, ressaltou o reitor.

A professora do curso de Direito da Regional Goiás da UFG Érika Macedo será a coordenadora do curso. Ela também lembrou o pioneirismo da Universidade e destacou a importância da iniciativa: “A gente sabe que o acesso ao curso de Direito é um foco prioritário de grupos que são privilegiados nessa estrutura social e a gente percebe que a questão racial e a questão quilombola é pouco abordada. Esse curso é uma oportunidade de aprofundamento de temas relevantes. Que essa turma potencialize os usos do direito e faça do direito instrumento de luta”.

Para o diretor da Regional Goiás da UFG, Renato Paula, o curso vai ao encontro da sua perspectiva de gestão de “construir um câmpus que tenha como princípios a inclusão de todos e em especial daqueles que realmente precisam e têm o direito de estar na universidade pública, que são nossos irmãos”. Segundo ele, iniciativas como essa refletem uma luta que não é de hoje, é de mais de 500 anos. “Como homem negro, ações como essa mexem muito comigo. Quero parabenizar a todos os envolvidos”, disse o diretor.

A aula inaugural foi proferida por Givânia Maria Silva, ex-secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Secomt/Seppir).

Parceria
A Clua, uma das parceiras da iniciativa, foi representada no evento por Leticia Osorio. Segundo ela, a entidade tem atuado buscando a efetivação de direitos constitucionais para a comunidade quilombola. “Esse é um projeto que faz parte de um processo muito maior de reparação da memória e da construção da identidade da população negra como protagonista. Nesse caso, como protagonista das lutas jurídicas e das causas pelos direitos quilombolas”, frisou Leticia.

O coordenador nacional da Conaq, Arilson Ventura, destacou que a entidade está completando 25 anos de atuação neste mês. Ventura fez um breve histórico da constituição da entidade. Segundo ele, no início eram cerca de 500 comunidades quilombolas, número que saltou para aproximadamente 5 mil, de acordo com números de 2016. “Nada foi fácil, nem tudo são flores”, destacou Arilson, sobre as lutas empreendidas pela Coordenação.

A coordenadora executiva da Conaq, Sandra Maria da Silva Andrade, afirmou que esse é um “momento histórico”. “A educação é que vai libertar realmente as comunidades que vivem acorrentadas sem o conhecimento e sem o direito pleno. Queremos muito mais. Queremos tudo aquilo que um negro e uma negra queira ser”, pontuou Sandra.

Curso
Jeferson Pereira falou em nome dos participantes da turma e afirmou que a expectativa é enorme: “O curso nos ajudará a fazer uma resistência qualificada nos meandros do Direito. Vamos nos qualificar e disputar cada vez mais espaços no ambiente tão hostil do Direito, com diálogos qualificados sobre nossas pautas”.

O grupo de tutores do curso foi representado pela advogada Vercilene Dias, egressa dos cursos de graduação e mestrado em Direito da UFG. Ela deu as boas-vindas aos cursistas e destacou a importância da iniciativa: “É tudo nosso, a universidade é nossa e o Brasil é nosso; temos que tentar fazer dele o melhor lugar para viver”. Para Vercilene, o sistema de justiça é racista e os quilombolas devem ocupar também os seus espaços nesse ambiente, mesmo diante das dificuldades.

O evento foi mediado pela coordenadora executiva da Conaq, Selma dos Santos Dealdina.