Ex-ministro analisa desafios da gestão em saúde e agenda pós-pandemia em evento da UFG

Texto e foto: Ana Paula Vieira

O Seminário Gestão da Saúde Pública: desafios e agenda pós-pandemia recebeu nesta terça-feira (13/4) o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro. O evento virtual teve como tema os desafios para a Gestão da Saúde Pública no Brasil e a agenda pós-pandemia, especialmente no contexto Municipal. Promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas ao Setor Público –(Cepasp/UFG), o seminário teve a moderação do professor  Vicente Ferreira e contou com a participação da vice-reitora da UFG, Sandramara Matias, na abertura.

Sandramara deu as boas-vindas ao palestrante, que além de ex-ministro é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e atualmente pesquisa política, planejamento e gestão em saúde. “Sua participação nesse evento nos traz elementos para ajudar a compreender e prever ações de saúde pública no estado e no município. Nossa expectativa é de que grandes contribuições serão advindas dessa fala”, analisou a vice-reitora.

Arthur Chioro dividiu sua palestra em três momentos: primeiramente, fez uma breve análise do enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil; na sequência, apresentou os desafios atuais e fechou com suas ideias sobre agendas a serem tratadas no pós-pandemia. Ele destacou que, até a noite dessa segunda-feira (12/4), o Brasil registrava 354 mil óbitos por covid-19 e cerca de 13,5 milhões de infectados. De acordo com Chioro, devido à baixa capacidade de testagem do país, estudos apontam que serão de 70 a 80 milhões de brasileiros infectados. “Por si só, isso mostra que se deixássemos simplesmente que a imunidade de rebanho fizesse o serviço, teríamos uma tragédia ainda maior”, opinou. O ex-ministro também destacou a lentidão na vacinação e afirmou sua perspectiva de prolongamento da crise. 

Quanto à analise da pandemia, Arthur Chioro destacou que se trata de uma crise do ponto de vista politico, economia, social, humanitário e que atualmente as respostas sanitárias são insuficientes, além de outros aspectos ligados ao complexo econômico e industrial que levam à falta de insumos como oxigênio e medicamentos. O palestrante também ressaltou o impacto da desigualdade social estrutural existente no Brasil e a incapacidade do país em promover políticas de proteção social às pessoas e empresas. “Tudo isso está fortemente vinculado à terceira dimensão da crise, que é a posição negacionista do Governo Federal. Temos uma situação que afronta o esforço de governos municipais e estaduais, que não cria a necessária unidade nacional, fragmenta a coordenação nacional do SUS e a capacidade de evocar outras políticas públicas para o enfrentamento da crise”.

Desafios

O ex-ministro Arthur Chioro elencou desafios para o momento atual da pandemia. O primeiro deles, de acordo com o médico, é o caráter nacional da distribuição da pandemia nesse momento. Ele explica que em 2020 ocorreram praticamente ondas assíncronas da doença em diferentes regiões e até mesmo dentro dos estados. “Nesse momento praticamente todas as regiões do país são acometidas simultaneamente”, alertou. Somado a este aspecto, outro desafio é a circulação de variantes no Brasil. “Quanto mais tempo deixarmos a pandemia em descontrole, maior potencial de crescimento de variantes”, disse Chioro. O controle da taxa de transmissão e ineficácia na condição dos processos de isolamento social são outro complicador do momento atual, na opinião de Arthur Chioro: “A contradição entre economia e saúde é absolutamente falsa”. 

Outra preocupação colocada como um desafio atual pelo palestrante, é o acometimento cada vez maior da população mais jovem.”O jovem acaba tendo um tempo médio de ocupação das UTIs maior, porque ele tem capacidade orgânica de sobrevivência por maior período de tempo e acaba impactando na fila dos leitos”, avaliou. Adicionalmente, há um colapso do sistema e desabastecimento, de acordo com ele.

O palestrante lembrou ainda os graves efeitos econômicos e a situação das populações vulneráveis, que segundo ele gerarão impactos da covid em outras políticas públicas. Chioro ponderou ainda que o Brasil se constituiu em uma ameaça global e isso pode ter consequências em diversas áreas, do turismo ao agronegócio. 

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), Chioro chamou atenção para o desfinanciamento e os reflexos da Emenda Constitucional nº 95 (emenda sobre o teto dos gastos públicos): “Não estamos falando só de covid. Há uma contração do financiamento imposto a partir da emenda do teto. Um estudo aponta que a partir de 2022 o SUS já não seria capaz de suportar esse desfinanciamento”. Como último desafio, o palestrante pontuou a crise política, inclusive com a abertura de uma CPI.  

Agenda pós-pandemia

Sobre a agenda a ser enfrentada no período pós-pandemia, Chioro começou afirmando que será preciso pensar sobre como garantir resiliência para o SUS e o cuidado às pessoas, visto que o contexto é de desfinanciamento e de longa vigência da EC nº 95, prevista para durar 20 anos. Segundo ele, será preciso continuar atendendo pacientes com covid, o que demanda ações de ampliação de oferta, leitos de UTI, urgência, emergência, equipamentos. Além disso, ele acredita que Prefeituras e universidades serão convidadas a se comprometer com o acompanhamento e cuidado dos pacientes com sequelas de covid. E, ainda, há uma preocupação com os transtornos mentais que aumentaram devido ao contexto de isolamento, perdas, insegurança, luto e desemprego. Adicionalmente, o ex-ministro ainda ressalta que existe a demanda usual do SUS, que devido ao contexto de pandemia pode conviver com o agravamento de casos de hipertensos, diabéticos e retardamento de diagnóstico de casos de câncer, por exemplo. 

Nesse contexto, outro ponto da agenda pós-pandemia, de acordo com Chioro, é a necessidade de reconstruir a unidade do SUS, considerando o papel da vigilância epidemiológica, os laboratórios de saúde pública, qualificação de sistemas de informação e produção de políticas articuladas. O ex-ministro lembra ainda que a agenda precisa incluir a preparação para novas situações: “No século passado tivemos duas pandemias que se transformaram em emergências sanitárias internacionais. Neste século, a covid é a quinta e virão outras. O aprendizado que tem que ficar: Prefeituras, Governos Estaduais, Governo Federal precisam constituir centros integrados de respostas às emergências sanitárias. Não é mais possível que não tenhamos planos para atuar desde catástrofes naturais, acidentes coletivos com grande número de vítimas e com emergências sanitárias. Precisamos estruturar como atuar nesses casos, como é o comando, a comunicação, como a assistência social entra nisso, como envolve a sociedade”. 

A agenda sugerida por Arthur Chioro inclui ainda o olhar para outras questões como o enfrentamento da desigualdade social, a situação dos transportes coletivos de massa e a situação dos idosos. Ele reafirmou que é um erro pensar na dicotomia entre saúde e economia e analisou: “É fundamental pensar a dinâmica econômica das cidades, o aumento da violência, em particular nos países que autorizam posse de armas de fogo num contexto de muito stress e desemprego. Incorporar a questão da cultura de paz e o enfrentamento da violência. O pós pandemia vai exigir grande articulação entre educação e saúde. Políticas para cultura, esporte e lazer tem tudo a ver com a produção de sociedades mais saudáveis”. 

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