Congresso Nacional

Universidades esperam por projeto de lei para recompor orçamento de 2021

Projeto foi acordo feito com lideranças do Congresso para que votação do orçamento não fosse obstruída

Texto: Fabrício Soveral
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, prevê um corte de cerca de 18% no orçamento das universidades e institutos federais de educação em 2021. Apesar disso, o reitor da UFG e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, revelou que as instituições receberam a promessa de que será elaborado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para recompor parte das perdas.

Madureira explica que a indicação do PLN foi uma conquista devido a mobilização dos dirigentes das universidades, pois conseguiram colocar no diálogo sobre o orçamento a questão dos recursos para a educação. “Dada a urgência de se ter orçamento, já que estávamos entrando em paralisia por falta de orçamento, conseguimos esse acordo com lideranças do Congresso e assim a votação não foi obstruída”, argumentou.

O reitor disse que houve um acordo para que seja realizada uma reunião das direções das Casas Legislativas – Câmara e Senado – com as direções da Andifes e do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) para trabalhar a questão do PLN de recomposição do orçamento.

“Nós não temos a garantia desse PLN, mesmo sendo elaborado tem toda uma votação no Congresso, mas como foi um acordo feito com lideranças do governo temos a expectativa que isso aconteça, embora não tenhamos uma noção temporal de quando isso vai acontecer”, revelou.

Nos eventos on-line que vem participando após a votação do orçamento, Edward reforça que é preciso continuar a mobilização porque as universidades já enfrentam dificuldades para pagar as despesas básicas.

Em ato em defesa da educação, promovido por universidades pernambucanas, na segunda-feira (29/3), ele sentenciou: “Precisamos mudar essa situação porque do contrário será o colapso das universidades e dos institutos federais”.

Fonte: Reitoria Digital UFG

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