Assembleia informa sobre situação orçamentária da UFG

Texto: Ana Paula Vieira

Foto: Pablo Lisboa

Com audiência de mais de 5 mil dispositivos, a Assembleia Universitária realizada pela UFG nesta quarta-feira (10/3) pelo canal UFG Oficial no Youtube informou sobre os cortes do Governo Federal no orçamento das universidades federais, previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa 2021), e sobre a situação orçamentária da UFG. 

Confira os principais números do orçamento da UFG:

2020: passivo de R$ 8 milhões

Estimativa de despesas 2021: R$ 64 milhões (cerca de R$ 5,3 milhões mensais, sem a Assistência Estudantil)

Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes): R$ 20,5 milhões (cerca de R$ 1,7 milhão por mês)

Orçamento previsto no PLOA: R$ 47,5 milhões (defasagem de R$ 16, 5 milhões)

Orçamento previsto no PLOA para o Pnaes: R$ 16 milhões (déficit de R$ 4,5 milhões)

Déficit total do orçamento da UFG com o recurso previsto no PLOA: R$ 29 milhões (R$ 16,5 + R$ 8 milhões de passivo + R$ 4,5 milhões)

Segundo o reitor da UFG, Edward Madureira, “é uma diferença brutal, impossível de ser absorvida”. Ele explicou que, atualmente, a UFG está recebendo cerca de R$ 1 milhão por mês, para fazer face a uma despesa de R$ 5,3 milhões. Isso porque o orçamento está dividido em duas partes: 40% compulsório e 60% sob supervisão - em relação ao número previsto no PLOA, que já tem um corte de 18% em relação a 2020. “Hoje, o Governo é obrigado a transferir para a universidade 1/12 do orçamento. Só que esse 1/12 é sob a parte que não está sob supervisão. Então seria 1/12 de 40%, o que representa 2% do orçamento da universidade”, relatou o reitor. 

Cenário

Em sua fala, Edward Madureira apontou a situação atual como uma consequência da Emenda Constitucional 95 e ressaltou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fez uma série de movimentos e continua articulando para reverter o corte, além de solicitar a reposição de R$ 1 bilhão (número equivalente aos cortes previstos nos orçamentos das 69 universidades federais), com um adicional de R$ 200 milhões. Segundo ele, esses recursos poderiam recompor pelo menos parcialmente as perdas de cinco anos de congelamento nos orçamentos das universidades e os impactos trazidos pela pandemia.

O reitor comentou ainda outras questões como ataques à autonomia universitária com a não nomeação dos primeiros colocados nas listas tríplices para eleição de reitores e cerceamentos à liberdade de expressão nas instituições. Mesmo diante das dificuldades, Edward ressaltou a importância da UFG no combate à pandemia de Covid-19 e o envolvimento da comunidade universitária nesse momento: “Quero fazer um agradecimento de público: aos professores, técnicos-administrativos, estudantes, terceirizados. A UFG dá exemplo de grandeza, de solidariedade, de apoio ao SUS. Nossa gratidão e nosso compromisso de nos manter solidários, firmes e na luta”.

Mobilização

As entidades presentes concordaram quanto à importância da mobilização em defesa das universidades federais e quanto à necessidade de união nessa luta. “O momento é de resistência. O corte orçamentário que se aproxima coloca em risco o funcionamento das nossas universidades e institutos federais. Não podemos permitir que esse corte orçamentário seja concretizado, vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para impedir esse retrocesso”, afirmou o presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg), Flávio Alves da Silva.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (Sint-Ifesgo), Fernando Cesar Silva da Mota, pontuou: “Temos que nos unir e conscientizar a comunidade universitária da nossa união. O futuro do nosso país e das nossas instituições passa pela recomposição do orçamento e pela derrubada dessas PECs”. 

A coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFG), Leticia Scalabrini, ressaltou o papel da UFG no combate à pandemia de Covid-19 e falou sobre a questão da assistência estudantil: “Recentemente foram publicadas novas portarias, a situação é crítica. Os estudantes bolsistas estão passando sufoco”. 

O representante da Associação de Pós-graduandas e Pós-graduandos da UFG, Denner Lucas Araújo, também lembrou os cortes nas agências de fomento à pós-graduação, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e analisou: “A ciência e a tecnologia, bem como as universidades, são extremamente importantes para o desenvolvimento do país e para que ele consiga enfrentar seus desafios tanto em relação à pandemia como em relação ao desenvolvimento econômico”. 

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, falou sobre as iniciativas da entidade e defendeu ações unificadas entre as categorias: “Estamos nos mobilizando desde o ano passado, quando foi divulgado o Ploa. Procuramos entidades, organizamos mobilizações em Brasília, buscamos deputados e recentemente temos concentrado esforços em pressionar o Congresso Nacional para que altere o texto do orçamento e que coloque emendas. A gente precisa chamar a atenção da sociedade para esse tema”. 

A representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Gardênia Lemos, alertou que a pandemia aponta contradições e atinge principalmente algumas categorias populacionais, como a classe trabalhadora, povos periféricos, indigenas, LGBTQIA+, negros e ainda mais as mulheres, que têm jornadas duplas e até triplas. “O Andes está à disposição para a defesa da categoria e do ensino público, gratuito, laico, de qualidade, socialmente referenciado”, afirmou a docente.  

O diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Geci José Pereira da Silva, criticou as reformas trabalhista e previdenciária e afirmou que, com a vigência da Emenda Constitucional nº 95, “é absolutamente impossível que o PNE [Plano Nacional da Educação] consiga ser executado”. “Hoje a gente vive numa situação complicada, em que se não houver mobilização da comunidade, a gente corre o risco de perder as instituições públicas construídas a duras penas”, completou Geci.

Participantes da Assembleia pelo canal do Youtube também puderam se manifestar via chat ou via vídeo. No encerramento do evento, a vice-reitora da UFG, Sandramara Matias, ponderou que é fundamental que a comunidade acadêmica se una em prol da defesa da UFG, das universidades federais e dos institutos federais: “Estudantes, docentes, técnicos-administrativos participarem por vários meios para que a gente fortaleça essa luta. Para que consigamos reverter o corte que está sendo proposto, para manter as bolsas, principalmente garantir as condições necessárias para os estudantes permanecerem na universidade e a continuidade das atividades da UFG”.