Reitoria participa de audiência pública promovida pelo DCE/UFG

A Reitoria da UFG e representantes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) participaram de audiência pública realizada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade na tarde desta terça-feira (9/3). O evento teve como tema a assistência estudantil na UFG e ocorreu de maneira online, com a participação de cerca de 60 pessoas. 

A pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis da UFG, Ana Cristina Silva Rebelo, explicou que não há bolsistas a menos e que as decisões tomadas pela Prae foram baseadas em um ofício do MEC em relação ao acúmulo de bolsas, orientando que fosse feita a priorização da bolsa de maior valor. “É muito duro para nós ter que fazer esse ajuste nas portarias nesse momento pandêmico”, analisou Ana Cristina. 

Estudantes de diferentes cursos e Regionais da UFG fizeram uso da palavra e questionaram os valores das bolsas e os cortes previstos pelo Governo Federal no orçamento, que refletiram na assistência estudantil. Os participantes falaram sobre diversas realidades, como dos alunos quilombolas, estudantes vindos de outras cidades, alunas que são mães e diferentes situações demonstrando que muitos dependem dos benefícios para a permanência na Universidade. 

A pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFG, Maisa Miralva, lembrou que o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) saiu da lógica de receber 1/18 do orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) - enquanto o Orçamento Geral da União não é aprovado -, para receber o equivalente a 1/12 de 40% dos recursos previstos para o ano. Essa mudança se deu devido a gestões da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que é presidida pelo reitor Edward Madureira e ainda levam em conta o orçamento previsto na PLOA, que reflete um corte de 18% do valor de 2020. “Este problema do orçamento é grave. Não fizemos isso deliberadamente, a gente fez porque a gente teve que fazer uma adequação para a realidade que está aí. Se tivermos a recomposição do orçamento, com certeza vamos fazer o replanejamento”, enfatizou Maisa. 

O reitor Edward Madureira afirmou que a UFG está em absoluto acordo com o DCE quanto à gravidade da situação e destacou que são duas questões a serem observadas: o orçamento e a orientação do MEC quanto ao não acúmulo de bolsas. “Nossa luta agora é reverter os cortes no orçamento. A gente não pode fazer um compromisso com um recurso que a gente não tem. Isso é improbidade administrativa. A possibilidade de realinhamento das bolsas quanto à acumulação vem sendo cobrada da gente sob pena de sermos responsabilizados”. O reitor ainda pontuou que, caso o orçamento seja revertido ou haja recursos adicionais, ações para a recomposição da assistência estudantil serão discutidas com a comunidade acadêmica.  

A vice-reitora da UFG, Sandramara Matias, assessores da Reitoria e diretores da Prae também participaram da audiência pública.