Reitor profere aula magna da Federal de Viçosa e fala sobre autonomia universitária

Texto: Ana Paula Vieira

O reitor da UFG, Edward Madureira, proferiu a aula magna “A importância da autonomia universitária diante dos desafios da pandemia” na abertura do semestre da Universidade Federal de Viçosa (UFV) nesta quarta-feira (4/2). O evento ocorreu de maneira remota, com transmissão ao vivo pelo canal da UFV no Youtube. 

Edward fez uma afirmação inicial que guiou toda a sua explanação: “Nós temos o melhor sistema universitário no mundo. Não existe no mundo nenhum sistema universitário capaz de fazer a transformação que a gente faz com o que a gente tem”. Para justificar a opinião, o reitor falou sobre o papel da universidade federal brasileira, o seu protagonismo no enfrentamento da pandemia, a base legal que sustenta sua atuação e a importância da autonomia nesse contexto. Confira as principais falas: 

Base legal

O reitor da UFG e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) explicou que a autonomia universitária é prevista pelo artigo 207 da Constituição de 1988, que institui que as “universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. Além desse dispositivo, Edward também destacou que o artigo 206 traz outros aspectos importantes para a educação, como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, gratuidade do ensino público, gestão democrática. “A universidade é o lugar, acima de tudo, da liberdade”, enfatizou Edward.

Papel da universidade

O reitor ressaltou que a função precípua da universidade é formar profissionais e, mais do que isso, formar cidadãos. “Essa formação se dá nos espaços múltiplos da universidade e essa é a beleza dela. Somos sem dúvida nenhuma o grande referencial do ensino no país; em alguns locais, em alguns níveis de formação, nós somos os únicos. Somos referência na graduação, somos os que formam em maior quantidade na pós e, às vezes, em algumas situações, os únicos que formam na pós”.

Universidade na pandemia

Durante a pandemia, as universidades atuaram no combate à covid-19 com diferentes ações, conforme enumerou Edward: “Nossa função que se sobressaiu de maneira extraordinária na pandemia, foi a interação com a sociedade. A universidade se mostrou solidária e comprometida com a vida, saúde, economia. A universidade foi única no acolhimento de pessoas nas ruas, na testagem, ações de saúde a distância, estudo da doença, desenvolvimento de equipamentos, acolhimento de pacientes manauras nos hospitais universitários”. 

Importância da ciência

Para Edward Madureira, no combate à pandemia de Covid-19, a universidade demonstrou solidariedade e também o valor da ciência: “Fizemos estudos do avanço da doença, orientação dos governantes sobre momento de fechamento, tudo aquilo que diz respeito a decisões importantes, em todo o país, foram subsidiadas por nossos pesquisadores, que ao assumir essa posição mostraram o grande valor que tem a ciência, o conhecimento e essa característica de solidariedade. A gente não pode esquecer que a universidade está pronta para solucionar os problemas de hoje, mas é o lugar de pensar o amanhã. Hoje ela é acionada e vai para a linha de frente, mas está aqui pensando o que vai acontecer com a humanidade amanhã. Todas as soluções de amanhã estão passando pelas mentes dos nossos pesquisadores”. 

Autonomia não é soberania

Após demonstrar a importância da universidade e o porquê de considerar que “o Brasil tem o melhor sistema universitário do mundo”, Edward destacou a importância da autonomia nesse contexto e deixou claro que autonomia não é soberania. “Quando a gente defende autonomia, não raras vezes a gente escuta: vocês querem soberania, a universidade quer viver sem fiscalização, regras, metas e objetivos. Absolutamente nada disso. Primamos pela obediência à Constituição Brasileira; pelo nosso compromisso com o estado democrático de direito, com a liberdade de expressão e de pensamento e pelo respeito ao ser humano acima de tudo. Somos uma instituição laica, suprapartidária”, declarou Edward. Ele explicou ainda que as universidades federais são constantemente fiscalizadas por órgãos como Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministérios Públicos Estadual e da União, Ouvidoria Geral da União e assim por diante. “Além disso temos os outros controles que são tão ou mais fortes do que esses: quando a gente submete um projeto de curso novo de pós-graduação, por exemplo, somos rigorosamente avaliados por nossos pares. Temos o crivo maior: nós somos as instituições mais procuradas pela sociedade brasileira”, afirmou o reitor. 

Financiamento

Edward também questionou se existe autonomia sem financiamento. Ele lembrou que a Constituição prevê como responsabilidade do Estado manter as instituições. “Que autonomia é essa que a gente não pode ter linhas de projetos de pesquisa e de extensão, independentes dos editais? Hoje a universidade sobrevive e se financia nas suas atividades fim, e eu não tenho nenhuma crítica a isso, via editais. Mas ela tem que ter autonomia de financiar projetos que são importantes para a região, que às vezes nem o governo estadual consegue enxergar, o federal também não e o municipal não tem condição. A universidade tinha que ter sua autonomia para isso. Não dá para dicotomizar ciência, pesquisa básica, de pesquisa aplicada, de tecnologia. Não podemos virar o financiamento só para outra ponta e esquecer da ciência básica e do papel que a universidade tem nas questões regionais”.

Após a explanação, o reitor Edward Madureira respondeu a questionamentos enviados pelo público participante no chat do Youtube. O evento contou com a presença de autoridades da UFV e foi uma promoção da Pró-Reitoria de Ensino, em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade. Confira aqui a aula magna na íntegra.