Faculdade de Direito ganha centro de mediação e conciliação

A Faculdade de Direito da UFG inaugurou, nessa segunda-feira (18/1), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Instalado no térreo do prédio da Faculdade, no Câmpus Colemar Natal e Silva, o Centro vai atender conflitos e processos de pequenas causas de toda a comarca de Goiânia. Participaram da solenidade o reitor da UFG, professor Edward Madureira Brasil; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes; a diretora da Faculdade de Direito, Bartira Macedo Miranda; o juiz de Direito e coordenador local do Cejusc, Murilo Vieira de Faria; e o diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Paulo César das Neves. Também estiveram presentes ao evento desembargadores, conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, juízes, professores e estudantes da Faculdade de Direito.

A diretora da Faculdade de Direito da UFG, Bartira Macedo Miranda, explicou que o Cejusc vai possibilitar aos estudantes e professores o contato com a conciliação e a mediação. Segundo a professora, a mediação agora é obrigatória na estrutura curricular dos cursos de Direito no Brasil e por isso está sendo reformulado o Projeto Político Pedagógico (PPC) que vai conter matérias de solução mediada de conflitos. “Tendo um Cejusc aqui os estudantes vão poder exercer a prática dentro da Faculdade de Direito, e vamos contribuir mais com a comunidade”, afirmou ela.

Em seu discurso, o juiz Paulo César das Neves ressaltou que as pessoas que procuram os serviços do Cejusc costumam ser mais carentes financeiramente, e por isso há uma finalidade social na existência desses centros. O juiz lembrou que desde 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem trabalhando para profissionalizar as práticas de conciliação e mediação na Justiça brasileira.

O reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, agradeceu ao Tribunal de Justiça pelas parcerias com a UFG, ressaltou a importância da promoção da Educação e Justiça em prol da cidadania plena e elogiou a rapidez com que a obra foi realizada. Em três meses, o espaço que ficou fechado por vários anos aguardando uma reforma estrutural, foi requalificado para sediar o centro. O espaço conta com nove salas de conciliação, sala de treinamento, sala de coordenação e um espaço para os projetos de extensão da Faculdade de Direito.

Em Goiás há cerca de 70 centros como esse. Os Cejuscs tratam de reclamações pré-processuais e de processos judiciais que podem receber ações de mediação e a conciliação, com isso busca-se a solução de conflitos de forma mais simples, com maior rapidez e menos onerosas para o sistema judiciário.