Nova minuta do Future-se é debatida no Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realizou nesta quinta-feira (31-10) uma audiência pública interativa para debater o Programa Future-se, Ministério da Educação (MEC). O reitor da UFG, Edward Madureira, foi convidado a participar da conferência na condição de vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Os demais convidados são o presidente do  do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva; o coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos David de Carvalho Lobão; o diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação, Wagner Vilas Boas de Souza; o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão; e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.

O representante do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, apresentou a nova minuta do Future-se e as diferenças entre a proposta inicial e a versão atual. De acordo com o documento, as finalidades do Future-se são “propiciar fontes adicionais de financiamento para as universidades e institutos federais; incentivar o incremento da captação de recursos próprios; viabilizar a destinação dos recursos próprios diretamente para a respectiva universidade ou instituto federal; promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação; fomentar a promoção da visão empreendedora; e estimular a internacionalização das universidades e institutos federais”.

Segundo Edward, a minuta do Future-se é complexa, contendo 50 artigos que mexem profundamente com a estrutura das universidades e institutos federais. “É um tema que exige um aprofundamento muito grande e essas audiências públicas contribuem para que essa imersão no tema ocorra. No ano que vem teremos um longo debate quando o projeto de lei estiver no Congresso Nacional”. 

O reitor da UFG destaca que existem alguns problemas conceituais na proposta. “O Future-se parte de premissas equivocadas sobre as universidades. Uma delas é a de que existe um problema de gestão nas instituições federais de ensino superior. Quando o que há são entraves na legislação que impedem o uso dos recursos arrecadados”. Para ele, o que deve ser discutido não é o Future-se, mas a Emenda Constitucional 95 “que colapsa completamente o estado brasileiro, impedindo que o financiamento seja adequado às necessidades da complexidade das instituições  federais de ensino superior”.