Vice-presidente da Andifes participa de audiência sobre a eleição de reitores

Texto: Versanna Carvalho
Foto: Andifes


O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, participou da audiência pública Nomeação de Reitores de Universidades e Institutos Federais, realizada na terça-feira (8-10), no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, em Brasília. A reunião é uma realização da Comissão de Educação a partir de requerimentos das deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Alice Portugal (PCdoB-BA). A proposta do evento é debater o processo de nomeação de reitores das instituições federais de ensino superior (ifes), que tem passado por mudanças desde o início da atual gestão do presidente da República.

Além do reitor Edward Madureira, na condição de representante da Andifes, foram convidados para o coordenador-geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Webster Spiguel Cassiano, o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antônio Gonçalves Filho, coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Antônio Alves Neto, o conselheiro deliberativo da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Amarílio Ferreira Júnior, a coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Camila Marques, e o diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Felipe Eich.

“A Andifes tem por princípio respeitar a autonomia das universidades. Inclusive produzimos uma nota técnica  com a nossa compreensão da legislação para não incorrer em ilegalidades. É preciso ter autonomia e ter seus dirigentes escolhidos de forma democrática como prevê a Constituição. Por isso, é importante regulamentar o artigo 207 da Constituição. Nesse momento, essa casa vai exercer um papel decisivo sobre o futuro das universidades”, destaca o reitor da UFG. 

Ao final da audiência pública, que não possui caráter deliberativo, Margarida Salomão propôs três encaminhamentos para ser levado à Comissão de Educação. Apresentar o ofício da convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele possa apresentar as informações políticas a respeito da atitude que o Ministério da Educação (MEC) vem adotando em relação aos processos de escolha de dirigentes das ifes. Outra definição é levar uma moção a ser aprovada na reunião deliberativa de acolhimento do ato praticado em caráter oficial pelo Conselho Universitário da Universidade da Fronteira do Sul de destituição do reitor nomeado pelo presidente da República. 

O terceiro ponto é trabalhar para que os projetos de lei referentes à regulamentação do artigo 207 da Constituição, e que falam das universidades federais, tramitem com maior velocidade dentro da Câmara. “É muito triste que nós tenhamos que gastar o nosso tempo andando para trás. Essa era uma questão resolvida [eleição de reitores]. Poderíamos estar aqui discutindo grandes problemas que as universidades de fato precisam enfrentar. No entanto, estamos aqui garantindo que aquilo que havia continue a existir. É um desperdício de energia, em um país que tem uma agenda importante para o seu desenvolvimento e para a sua justiça social”, critica a deputada Margarida Salomão.

Veja o vídeo da audiência: https://bit.ly/2VqlxEc