UFG já acumula dívida de 21,3 milhões devido aos cortes

Texto: Marina Sousa

Fotos: Carlos Siqueira

A situação orçamentária da Universidade Federal de Goiás (UFG), foi apresentada para cerca de três mil pessoas que se fizeram presentes na Assembleia Universitária, realizada na segunda-feira (23/09), no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Câmpus Samambaia. Na ocasião, também foi discutido o projeto Future-se. Sem poder quitar as despesas de serviços de fornecimento como água, energia elétrica, segurança e limpeza, desde o mês de junho de 2019, a dívida da universidade devido ao corte orçamentário já atingiu R$ 21,3 milhões.

Estiveram presentes na Assembleia Universitária, representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg), do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (Sintifesgo), Associação de Pós-Graduandos da UFG (APG-UFG), União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Diretório Central dos Estudantes da UFG (DCE-UFG).

O reitor da UFG, Edward Madureira, abriu a Assembleia  destacando a presença e importância de todas as instâncias da Universidade. “Sem o apoio da comunidade, a UFG não estaria com as portas abertas até hoje, dia 23 de setembro, e isso só foi possível até agora porque existe o apoio de vocês”. Uma apresentação detalhada sobre a situação financeira da universidade foi exposta pelo reitor, apresentando detalhes do atual quadro da dívida da UFG: R$ 4,9 milhões (energia); R$ 5,4 milhões (segurança); R$ 4,4 milhões (limpeza); R$ 3 milhões (manutenção); R$ 3.6 milhões (outros contratos),  que juntos contabilizam R$ 21,3 milhões em débitos que estão em aberto desde junho de 2019.

No último dia 20 de setembro, o Governo anunciou o desbloqueio de R$ 8,3 bilhões do orçamento para órgãos e outras pastas, e para o Ministério da Educação (MEC), vão ser destinados R$ 1,99 bilhão. Edward Madureira, explicou que ainda não se sabe exatamente qual será o valor destinado para as universidades, mas que essa situação deve ser respondida ainda nesta semana. “Só após sabermos o valor do repasse que será reservado para a universidade é que teremos condições de dizer até quando vamos continuar funcionando, e essa situação é parecida em todo o País. Trouxemos um quadro absolutamente transparente aqui para vocês, pois a Universidade já está recebendo notificações dos fornecedores em relação à possibilidade de paralisação dos serviços, e estamos tentando negociar para que possamos continuar funcionando”, explica o reitor.

O orçamento para o ano de 2019 possui a seguinte programação de execução:  27,2 milhões para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), sendo a única parcela intacta do corte;  62,6 milhões de custeio para funcionamento da instituição, dos quais 26,8milhões estão bloqueados e, por fim, 10,4 milhões para investimento, cujo bloqueio/limite não liberado somam 8,7 milhões. A liberação integral do orçamento é fundamental para que a UFG quite suas dívidas (junho, julho, agosto e setembro) e se programe para custear parte das despesas dos meses restante deste ano.  A dificuldade orçamentaria da UFG ocorre pois o orçamento que o governo federal tem destinado à instituição nos últimos anos tem sido insuficiente para arcar com todas as despesas.

Future-se

O projeto Future-se, que prevê financiamento de universidades federais, também foi discutido durante a Assembleia Universitária, visto que a minuta do projeto de lei que cria o Programa contém pontos vagos e confusos. De acordo com Edward Madureira, o projeto foi apresentado sem que as instituições federais de ensino do País fossem consultadas sobre o seu teor, e que a UFG se mobilizou para discutir com sua comunidade acadêmica a proposta do Governo.

O reitor afirmou que as universidades são uma das instituições mais avaliadas e controladas no País, pois além da fiscalização feita, por exemplo, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU), as universidades são constantemente avaliadas pelos seus pares, pela população, e também, pelas agências de fomento para as quais são submetidos os projetos de pesquisa e de extensão. “Além desses órgãos, existe uma rigorosa avaliação que é feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para que sejam viabilizados recursos para a instituição, de tal forma que, as universidades passam por crivos que nenhuma outra instituição é submetida, tudo isso para construir e manter uma universidade pública de qualidade”.

Defesa

A vice-reitora, Sandramara Matias Chaves, reiterou que a participação da comunidade acadêmica é imprescindível nas ações em defesa da educação pública, e caso não haja o repasse do governo federal a Universidade poderá interromper suas atividades. “Sem a liberação dos recursos, ficaremos impossibilitados de continuar com nossas atividades, mas eu quero reafirmar que o apoio de vocês é muito importante, pois vocês têm levado a UFG para diferentes espaços, tem discutido com as pessoas sobre a importância desta instituição para o estado de Goiás”, explicou.

O presidente da UNE, Iago Montalvão, destacou que grande parte da sua vida acadêmica foi construída no espaço da UFG, e que diante de toda essa conjuntura ele não poderia deixar de estar nas ruas e na Assembleia Universitária em defesa da Educação. “A universidade vem sofrendo ataques muito graves, e é só nos mobilizando que vamos conseguir reconquistar as verbas das universidades públicas deste país, e nós não vamos parar de lutar”.

Nova Campanha

Dando continuidade às ações em defesa da universidade pública, a UFG lançou nova campanha, com o tema: “Minha vida sem a UFG? Nem pensar!”, composta por vídeos, produzidos pela TV UFG, que retratam a importância da Universidade na vida da população. O material contém depoimentos de pessoas que tiveram suas vidas transformadas pela UFG, e dados importantes como os atendimentos no Hospital das Clínicas, que realiza mais de 120 mil consultas e 19 mil internações por ano pelo Sistema Único de Saúde (SUS).