
Defesa da autonomia é destaque em debate sobre o Future-se
Reitor da UFG argumenta que universidades devem manter autonomia didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial, como previsto na Constituição
Texto: Versanna Carvalho
Fotos: Ana Furtado
A defesa da autonomia universitária foi um dos tópicos da participação do reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, no debate sobre o Future-se promovido pelas unidades acadêmicas de humanidades, no Auditório do Instituto de Física (IF), segunda-feira (16/09). O entendimento é de que a proposta do governo federal para as instituições federais de ensino superior (ifes) vai cercear a autonomia, prevista na Constituição, didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial, já que o investimento em determinadas áreas do saber vai passar pela aceitação do mercado.
Edward afirma que quando se olha para o projeto como um todo é possível ver sinais de alerta acerca de questões pelas quais a comunidade universitária luta há anos. O reitor defende que a resolução dos problemas passa justamente pela autonomia universitária, até mesmo o desafio de gerar algum recurso. "Agora, esse recurso, de maneira nenhuma pode desobrigar ou substituir o governo e muito menos para justificar uma lógica de financiamento da universidade para atender ao mercado", pontua.
Uma das limitações que a gestão das universidades enfrenta na captação de recursos vem da atual legislação federal, que impõe sérias restrições para a utilização dos recursos arrecadados pelas universidades. "Só para ficar em um exemplo, ano passado foram perdidos na UFG R$ 3 milhões arrecadados pelo Centro de Seleção por meio da realização de concursos públicos. Contratamos pessoas para elaborar as provas, fiscais, prestamos um serviço inestimável para o agente público ou agente privado que queria um concurso público com lisura. No final, o nosso recurso foi bloqueado porque superou a previsão de arrecadação para 2018 devido a projetos do próprio governo federal".
Ao falar sobre a possibilidade apontada pelo proposta do governo federal da contratação de organizações sociais (OSs) para fazer a gestão das universidades, inclusive na pesquisa e inovação, o palestrante convidado e professor do Instituto de Matemática e Estatística (IME), Geci José Pereira da Silva, observa que para ter as OSs as universidades terão de usar "os nossos próprios recursos, que já são limitados por lei, para pagar uma estrutura nova". De acordo com o professor da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação de Direitos Humanos, Francisco Mata Machado Tavares, “ o Future-se é antes de tudo um desinvestimento público na educação superior, uma vez que, as parcerias entre o setor privado e as atividades de pesquisa e desenvolvimento de nossas universidades federais já são uma realidade, que, contudo, não levantam recursos suficientes para a manutenção de um sistema que já é referência mundial.
Posicionamento
Uma reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás (Consuni/UFG), realizada em 23 de agosto de 2019, foi marcada pela discussão do programa Future-se, proposto pelo Ministério da Educação (MEC) para as universidades. Uma comissão formada por membros do Consuni, da Reitoria da UFG, do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (Sintifesgo), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação de Pós-Graduandos (APG) elaborou uma nota sobre o programa que pode ser acessada pelo link a seguir: Consuni divulga nota sobre o programa Future-se.
Saiba mais:
Veja abaixo alguns exemplos de como a comunidade acadêmica da UFG tem se mobilizado para explicar o que é, o que propõe e as consequências da proposta do Future-se para as universidades federais.
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